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LALIGA consegue a primeira condenação por racismo no futebol na Espanha

LALIGA consegue a primeira condenação por racismo no futebol na Espanha

Três torcedores são condenados a 8 meses de prisão, além da impossibilidade de acessar um estádio durante 2 anos por conta de cânticos contra Vinicius Jr.

Vinicius Jr.

Madrid, 10 de junho de 2024 – Nesta segunda-feira foi proferida a primeira sentença condenatória por insultos racistas em um estádio de futebol na Espanha, como resultado de uma denúncia inicialmente interposta diretamente pela LALIGA nos tribunais.

A sentença, que julgava os cânticos racistas proferidos contra Vinicius Jr. no dia 21 de maio de 2023 no Mestalla por parte de três indivíduos, considerou os acusados culpados de um delito contra a integridade moral do art. 173.1 do Código Penal com agravante de discriminação por motivos racistas (art. 22.4 C.P.).

A sentença inicial era de 12 meses de prisão, reduzida em um terço por conformidade na fase de instrução, resultando em 8 meses de prisão efetiva para os três acusados e as custas do processo. Além disso, os culpados serão proibidos de entrar em estádios de futebol durante a realização de partidas da LALIGA e/ou da RFEF durante dois anos.

Convém lembrar que o Valencia CF colaborou desde o primeiro instante na identificação dos acusados e procedeu de forma imediata às expulsões como sócios do clube.

Esta é a primeira sentença condenatória deste tipo na Espanha como consequência da denúncia da LALIGA perante os Tribunais de Justiça, à qual se somaram a RFEF, o Real Madrid e, nas últimas semanas, a própria vítima, o jogador Vinicius Jr.
 

Durante a audiência, os acusados leram uma carta pedindo desculpas a Vinicius Jr., à LALIGA e ao Real Madrid, reconhecendo, no caso da LALIGA, sua luta contra o racismo e sua atuação no plano jurídico e institucional desde o início, tanto neste caso quanto em outros.

“Esta sentença é uma grande notícia para a luta contra o racismo na Espanha, já que repara o dano sofrido por Vinicius Jr. e lança uma mensagem clara às pessoas que vão a um estádio de futebol para insultar, de que a LALIGA os detectará, denunciará e haverá consequências penais para eles”, afirmou o presidente da LALIGA, Javier Tebas.
 

“Entendo que possa haver certa frustração pelo tempo que essas sentenças levam para serem proferidas, mas isso demonstra que a Espanha é um país garantista a nível judicial. Nesse sentido, da parte da LALIGA só podemos respeitar os tempos da justiça e exigir que a legislação espanhola evolua para que a LALIGA tenha poderes sancionatórios que possam acelerar a luta contra o racismo”, acrescentou o presidente
 

A luta da LALIGA contra o Racismo

A LALIGA lidera há anos a luta contra o racismo através da conscientização, detecção e denúncia. A LALIGA não tem competências para sancionar clubes, torcedores ou jogadores por condutas de ódio, racismo, violência, etc. A legislação vigente na Espanha só permite denunciar os fatos aos órgãos competentes.

Por isso, desde a temporada 2015/2016, a LALIGA denuncia qualquer tipo de violência ocorrida dentro e fora dos estádios perante a Comissão Estatal contra a Violência, o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância no Esporte, bem como o Comitê de Competição da RFEF.

Em janeiro de 2020, em razão dos lamentáveis insultos racistas proferidos contra o jogador do Athletic Club, Iñaki Williams, a LALIGA decidiu dar um passo a mais, recorrendo diretamente à justiça para casos de delito de ódio tipificados no Código Penal, seja através da Promotoria de Combate ao Ódio, dos Tribunais ou dos Corpos e Forças de Segurança.
 

Este caso de Iñaki Williams, de fato, deveria ter sido o primeiro em que se obtivesse uma sentença, pelo momento temporal em que ocorreu, mas algumas circunstâncias processuais estão retardando o procedimento judicial.
 

A LALIGA solicitou várias vezes a modificação da Lei 19/2007, de 11 de julho, contra a violência, o racismo, a xenofobia e a intolerância no esporte, e da Lei 39/2022, de 30 de dezembro, do esporte, para poder ter competências sancionatórias na matéria, o que reduziria os tempos de sanção nesses casos.
 

Além disso, a LALIGA criou há alguns anos o LALIGA VS, um projeto da liga e dos clubes que visa erradicar o ódio dentro e fora dos estádios, promovendo uma sociedade respeitosa e inclusiva em todos os seus âmbitos. Esta plataforma busca inspirar e sensibilizar os torcedores através dos valores do futebol para, juntos, construir um futebol e uma sociedade livres de ódio.

Para isso, nos últimos oito anos, realizaram mais de 700 iniciativas e projetos. Concretamente, nos últimos cinco anos, os clubes da LALIGA EA SPORTS e LALIGA HYPERMOTION desenvolveram mais de 44 iniciativas voltadas para frear as manifestações de ódio, com a educação como base, a prevenção com campanhas de sensibilização e a ação.

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